{"id":12514,"date":"2019-02-07T21:08:00","date_gmt":"2019-02-07T23:08:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.curiosidadesdeubatuba.com.br\/?p=12514"},"modified":"2022-12-04T14:53:17","modified_gmt":"2022-12-04T17:53:17","slug":"quilombo-da-cacandoca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.curiosidadesdeubatuba.com.br\/ubatuba2\/quilombo-da-cacandoca\/","title":{"rendered":"Quilombo da Ca\u00e7andoca"},"content":{"rendered":"

Hoje est\u00e3o reconhecidas 4 Comunidades Quilombolas em Ubatuba: Quilombo da Ca\u00e7andoca<\/span>, Quilombo do Camburi, Quilombo Fazenda Picinguaba e Quilombo Sert\u00e3o do Itamambuca. Para ente<\/span>nder a forma\u00e7\u00e3o da Comunidade Quilombola na regi\u00e3o de Ubatuba, vamos fazer um breve resumo da ocupa\u00e7\u00e3o durante a hist\u00f3ria. At\u00e9 as primeiras d\u00e9cadas do s\u00e9culo XIX, contava com pequenas propriedades agr\u00edcolas de subsist\u00eancia, havendo poucos escravos por propriedade, devido ao pequeno poderio financeiro de seus propriet\u00e1rios.<\/p>\n

\"Comunidade
Comunidade Quilombola da Ca\u00e7andoca<\/strong><\/em><\/figcaption><\/figure>\n

A paisagem fundi\u00e1ria mudou com vinda de colonos estrangeiros para a regi\u00e3o, os quais investiram na compra de grandes lotes de terra. Trouxeram, para trabalhar nessas terras, um enorme contingente de popula\u00e7\u00e3o de origem africana. Com o decl\u00ednio da produ\u00e7\u00e3o cafeeira, a partir da segunda metade do s\u00e9culo XIX, muitas fazendas foram abandonadas, loteadas e vendidas. Por\u00e7\u00f5es de terra das fazendas foram ocupadas, ou at\u00e9 mesmo doadas a ex-escravos. O litoral norte permaneceu como uma regi\u00e3o quase isolada at\u00e9 a constru\u00e7\u00e3o da rodovia BR 101 (Rio-Santos), na d\u00e9cada de 1970. A partir da\u00ed, a situa\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria de Ubatuba alterou-se mais uma vez, ent\u00e3o com a entrada de grileiros e especuladores imobili\u00e1rios movidos pela facilidade de acesso \u00e0 regi\u00e3o que a rodovia propiciou.<\/p>\n

Muitas das comunidades quilombolas e cai\u00e7aras, que at\u00e9 ent\u00e3o viviam com relativa autonomia, foram expulsas de suas posses ou se viram obrigadas a vend\u00ea-las. A luta das comunidades quilombolas do litoral norte pela reconquista de suas terras esbarra numa situa\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria bastante complexa, envolvendo disputas com grandes empresas imobili\u00e1rias.<\/p>\n

Quilombo da Ca\u00e7andoca<\/strong><\/span>
A comunidade remanescente de quilombo da Ca\u00e7andoca e seus moradores de Ca\u00e7andoca foram v\u00edtimas de um violento processo de expropria\u00e7\u00e3o de seu territ\u00f3rio. V\u00e1rias foram as ocorr\u00eancias policiais, as a\u00e7\u00f5es judiciais e os recursos administrativos que envolveram a comunidade, grileiros e empresas imobili\u00e1rias. O principal conflito deu-se com a empresa Urbanizadora Continental.<\/p>\n

Em setembro de 2006, um passo importante foi dado para garantir os direitos territoriais dos quilombolas de Can\u00e7andoca. O presidente da Rep\u00fablica assinou o decreto de desapropria\u00e7\u00e3o da propriedade incidente nas terras do quilombo. O objetivo dessa desapropria\u00e7\u00e3o foi garantir a titula\u00e7\u00e3o daquela \u00e1rea em nome da comunidade.<\/p>\n

\"Capela
Capela Nossa Senhora Aparecida<\/strong><\/em><\/figcaption><\/figure>\n

Origem da Comunidade<\/strong>
A hist\u00f3ria desta Comunidade Quilombola iniciou-se em 1858, quando o portugu\u00eas Jos\u00e9 Antunes de S\u00e1 comprou a Fazenda Ca\u00e7andoca. A fazenda era dividida em tr\u00eas n\u00facleos administrativos que abrigavam uma casa-sede e um engenho: Ca\u00e7andoca, Saco da Raposa e Saco da Banana. Cada um deles era administrado por um filho de Jos\u00e9 Antunes de S\u00e1: Is\u00eddio, Marcolino e Simphonio. Estes tiveram v\u00e1rios filhos “bastardos” com as mulheres negras que trabalhavam nas terras, al\u00e9m dos leg\u00edtimos, frutos de casamento com mulheres brancas.<\/p>\n

A fazenda desmembrou-se em 1881. Filhos e netos leg\u00edtimos do propriet\u00e1rio da fazenda herdaram parte das terras, mas nem todos permaneceram nelas. Uma parte dos ex-escravos mudou-se para outras localidades. Outra permaneceu nas terras da Fazenda Ca\u00e7andoca, na condi\u00e7\u00e3o de posseiros, com autoriza\u00e7\u00e3o para administrar seu pr\u00f3prio trabalho.<\/p>\n

Os filhos bastardos e os ex-escravos deram origem \u00e0s principais fam\u00edlias que hoje formam a comunidade da Ca\u00e7andoca. Na fazenda produziam-se caf\u00e9 e aguardente de cana-de-a\u00e7\u00facar. Depois de seu desmembramento, em 1881, o caf\u00e9 foi paulatinamente substitu\u00eddo pela banana e a mandioca. Estes itens eram vendidos pelos moradores da Ca\u00e7andoca at\u00e9 meados da d\u00e9cada de 1970. \u00c9 a partir desta data que a comunidade passa a enfrentar s\u00e9rios conflitos em fun\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o da rodovia BR 101, que liga a cidade de Santos (em S\u00e3o Paulo) \u00e0 capital do Rio de Janeiro. Esta obra teve como consequ\u00eancia a expuls\u00e3o de parte da comunidade de suas terras.<\/p>\n

\"\u00c1rea
\u00c1rea do Quilombo da Ca\u00e7andoca – Imagem extra\u00edda de https:\/\/antigo.incra.gov.br\/media\/docs\/quilombolas\/memoria\/cacandoca.pdf<\/strong><\/em><\/figcaption><\/figure>\n

Os Conflitos<\/strong>
O territ\u00f3rio tradicional da comunidade situava-se nas \u00e1reas da praia e do sert\u00e3o da Ca\u00e7andoca. Os moradores distribu\u00edam-se nas localidades de Praia do Pulso<\/a>, Ca\u00e7andoca<\/a>, Ca\u00e7andoquinha<\/a>, Bairro Alto, Saco da Raposa, S\u00e3o Louren\u00e7o, Saco do Morcego, Saco da Banana e Praia do Sim\u00e3o e mantinham entre si um intenso relacionamento, compartilhando origem e tradi\u00e7\u00f5es. Os moradores de Ca\u00e7andoca foram v\u00edtimas de um violento processo de expropria\u00e7\u00e3o de seu territ\u00f3rio. V\u00e1rias foram as ocorr\u00eancias policiais, as a\u00e7\u00f5es judiciais e os recursos administrativos que envolveram a comunidade, grileiros e empresas imobili\u00e1rias. Atualmente o territ\u00f3rio de Ca\u00e7andoca conta com 890 hectares de extens\u00e3o.<\/p>\n

Hist\u00f3ria da Espolia\u00e7\u00e3o<\/strong>
O trecho da BR 101 que passa por Ubatuba foi constru\u00eddo no ano de 1974. O munic\u00edpio, antes praticamente isolado, passou a ser alvo de especuladores imobili\u00e1rios entusiasmados com a valoriza\u00e7\u00e3o das terras propiciada principalmente pela facilidade de acesso ao local. Por conta disso, v\u00e1rias fam\u00edlias cai\u00e7aras e quilombolas foram pressionadas a abandonarem suas posses no intervalo de poucos meses. No lugar de suas posses, sobrevieram principalmente casas de veraneio em condom\u00ednios fechados. Foi o que ocorreu em parte da regi\u00e3o da Praia do Pulso, adquirida pela Urbanizadora Continental.<\/p>\n

\"Comunidade
Centro Comunit\u00e1rio Quilombo da Ca\u00e7andoca<\/strong><\/em><\/figcaption><\/figure>\n

Segundo os relatos de moradores da comunidade, a negocia\u00e7\u00e3o com os agentes imobili\u00e1rios foi marcada pela press\u00e3o e pela coer\u00e7\u00e3o. Os valores pagos \u00e0s posses, quando pagos, eram muito baixos. Al\u00e9m disso, eram constantes as amea\u00e7as \u00e0queles que n\u00e3o aceitassem as propostas ou se recusassem a sair das terras. Como a maior parte das pessoas n\u00e3o sabia ler ou escrever, foi facilmente enganada por grileiros que usaram de m\u00e1-f\u00e9 para expulsar da regi\u00e3o diversas fam\u00edlias.<\/p>\n

Houve casos em que a viol\u00eancia foi maior. Homens armados que “chegavam de noite, atirando”, casas queimadas e fam\u00edlias expulsas \u00e0 for\u00e7a. Para os que resistiram e conseguiram ficar nas terras, as dificuldades foram muitas. Foram proibidos de construir ranchos para barcos e de usar as praias de Ca\u00e7andoca e de Ca\u00e7andoquinha para fins de trabalho.<\/p>\n

\"Casa
<\/strong> Casa de Artesanato – Comunidade Quilombola da Ca\u00e7andoca<\/strong><\/figcaption><\/figure>\n

Conflito com a Urbanizadora<\/strong>
Em 1974, a Urbanizadora Continental adquiriu parte da regi\u00e3o do Pulso e da Ca\u00e7andoca ocupada pela comunidade quilombola. Na \u00e1rea do Pulso foi constru\u00eddo um condom\u00ednio de casas de veraneio de alto padr\u00e3o. J\u00e1 na Ca\u00e7andoca, \u00e1rea reivindicada com prioridade pelos quilombolas, nenhuma edifica\u00e7\u00e3o foi constru\u00edda, nem existe l\u00e1 qualquer atividade produtiva. A Urbanizadora Continental apresenta um t\u00edtulo de propriedade de uma \u00e1rea de 210 hectares no territ\u00f3rio da Ca\u00e7andoca, apesar de manter rigorosa vigil\u00e2ncia sobre uma \u00e1rea de 410 hectares.<\/p>\n

A rela\u00e7\u00e3o da empresa com a comunidade foi sempre conflituosa. Entre 1974 e 1985, a Urbanizadora Continental bloqueou a passagem de autom\u00f3veis na \u00e1rea que vai do Condom\u00ednio do Pulso at\u00e9 a Praia da Ca\u00e7andoca. Impediu, com isso, o acesso dos moradores ao transporte rodovi\u00e1rio, prejudicando principalmente o transporte de mercadorias e de pessoas doentes. Tamb\u00e9m em 1974, a empresa tentou demolir a igreja, localizada na Praia da Ca\u00e7andoca, considerada um patrim\u00f4nio coletivo da comunidade quilombola.<\/p>\n

\"Praia
Praia da Ca\u00e7andoca<\/strong><\/em><\/figcaption><\/figure>\n

A Resist\u00eancia dos quilombolas<\/strong>
Muitos dos apelos da comunidade foram considerados improcedentes, ou at\u00e9 mesmo foram desconsiderados. Mas, apesar das negativas, o grupo n\u00e3o deixou de se mobilizar e reivindicar seus direitos. Em 1997, ocuparam uma \u00e1rea reivindicada por eles e que, supostamente, pertence \u00e0 Continental. Em setembro de 1998, a empresa entrou com uma a\u00e7\u00e3o de reintegra\u00e7\u00e3o de posse e ganhou uma liminar que obrigou os quilombolas a abandonarem as terras. Em 1998, fundaram a Associa\u00e7\u00e3o da Comunidade dos Remanescentes do Quilombo da Ca\u00e7andoca e entraram em contato com a Funda\u00e7\u00e3o Instituto de Terras do Estado de S\u00e3o Paulo “Jos\u00e9 Gomes da Silva” (ITESP), que deu in\u00edcio ao processo de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria da \u00e1rea requerida.<\/p>\n

Em maio de 2001, realizaram uma segunda ocupa\u00e7\u00e3o. Cerca de 30 fam\u00edlias retornaram para uma pequena faixa de terra localizada ao longo da estrada vicinal que liga Ca\u00e7andoca \u00e0 rodovia BR 101. Desta vez contaram com o apoio do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, que solicitou ao juiz de Ubatuba que fosse revogada a liminar de reintegra\u00e7\u00e3o de posse anteriormente concedida \u00e0 Urbanizadora Continental. O juiz atendeu a este pedido, mas n\u00e3o a outro feito pelo MPF: o de que se concedesse prote\u00e7\u00e3o \u00e0 posse coletiva exercida pela comunidade da Ca\u00e7andoca sobre a \u00e1rea.<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o seguiu at\u00e9 que, em abril de 2005, o juiz revalidou a decis\u00e3o liminar de reintegra\u00e7\u00e3o de posse em favor da Urbanizadora Continental. O ITESP interferiu, atrav\u00e9s da propositura de uma a\u00e7\u00e3o cautelar, conseguindo com que o Tribunal de Justi\u00e7a cassasse a liminar e n\u00e3o houve reintegra\u00e7\u00e3o de posse. A empresa entrou com recurso contra essa decis\u00e3o, mas at\u00e9 dezembro de 2006, nem o recurso nem a a\u00e7\u00e3o possess\u00f3ria haviam sido julgados. Em setembro de 2006, a luta de Ca\u00e7andoca para fazer valer os seus direitos frente a Urbanizadora Continental conquistou uma importante vit\u00f3ria. O governo federal decidiu desapropriar as terras pertencentes a empresa para poder titul\u00e1-las em nome dos quilombolas.<\/p>\n

\"Placa
Placa na chegada a Comunidade Quilombola da Ca\u00e7andoca<\/strong><\/em><\/figcaption><\/figure>\n

Estima-se que, na d\u00e9cada de 1960, a popula\u00e7\u00e3o total da comunidade da Ca\u00e7andoca era de cerca de 70 fam\u00edlias, somando 800 pessoas. Esse n\u00famero diminuiu consideravelmente ap\u00f3s a expuls\u00e3o de diversas fam\u00edlias em fun\u00e7\u00e3o dos conflitos envolvendo suas terras. V\u00e1rias das fam\u00edlias que tiveram de deixar Ca\u00e7andoca residem em cidades pr\u00f3ximas do litoral e do Vale do Para\u00edba, e mant\u00eam contato com os que permaneceram na comunidade.<\/p>\n

Atividades Produtivas<\/strong>
A economia da comunidade \u00e9 caracter\u00edstica da popula\u00e7\u00e3o cai\u00e7ara da regi\u00e3o, estando baseada na atividade pesqueira e na agricultura familiar, voltada prioritariamente para o auto consumo. At\u00e9 a d\u00e9cada de 1970, os principais itens agr\u00edcolas produzidos pela comunidade eram a farinha de mandioca, o feij\u00e3o, o arroz e a cana-de-a\u00e7\u00facar (para rapadura e aguardente).<\/p>\n

Atualmente, a pesca e a coleta de mariscos al\u00e9m da produ\u00e7\u00e3o de banana s\u00e3o as principais atividades produtivas. Muitos quilombolas tamb\u00e9m trabalham em servi\u00e7os dom\u00e9sticos nas casas de veraneio do condom\u00ednio do Pulso. O ecoturismo \u00e9 uma iniciativa recente da comunidade para a capta\u00e7\u00e3o de recursos. O ITESP tem apoiado essa iniciativa por meio da capacita\u00e7\u00e3o de monitores.<\/p>\n

Fontes de Informa\u00e7\u00f5es:<\/strong>
https:\/\/www.cpisp.org.br\/comunidades\/html\/brasil\/sp\/home_sp_lit_norte.html<\/a>
https:\/\/fundart.com.br\/tradicao\/comunidades\/quilombos\/<\/a><\/p>\n\n\n